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Estudo do IICA propõe releitura do conceito de rural no país

As transformações sociais do Brasil nas últimas décadas geraram uma nova configuração dos espaços rurais, as quais demandam políticas públicas que dialoguem com a diversidade existente. Essa é uma das conclusões a que chegou o projeto “Repensando o conceito de ruralidade no Brasil: implicações para as políticas públicas”, coordenado pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).

Iniciado em 2012, o projeto lança agora sua última parte, intitulada “Tipologia regionalizada dos espaços rurais brasileiros: implicações no marco jurídico e nas políticas públicas”, que compõe o 22o volume da Série Desenvolvimento Rural Sustentável (DRS). A publicação propõe construir uma tipologia diferente e atualizada para analisar o meio rural, atestando uma diversidade que comporta regiões e padrões de vida distintos, em decorrência do processo histórico de ocupação humana e econômica que prevaleceu em cada área.

Para se ter uma ideia do impacto que esta nova concepção do rural, se implantada, irá trazer para o campo e para as políticas públicas de desenvolvimento rural, basta observar os dados atuais com que trabalha o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pelo critério da lei que orienta o Instituto no momento do último Censo (2010), apenas 18% dos brasileiros são considerados rurais.

Pela classificação dos municípios do país proposta pelo estudo, são identificados 26 tipos de territórios regionalizados por bioma, e estes são associados à população recenseada em 2010 para se chegar ao resultado, que representa cerca de 81 milhões de pessoas, quase 37% da população brasileira.

Redimensionar o rural e as políticas
Um dos principais desdobramentos do trabalho é fornecer informações para que as políticas públicas voltadas ao rural sejam adequadas às suas várias dimensões, como a geográfica, social, cultural, econômica, ambiental e administrativa. Propõe-se uma visão integrada, tendo como elemento estruturador o diálogo entre o rural e o urbano.

“A previsão é de que, em 2050, seremos cerca de 10 bilhões de habitantes no planeta, a maioria ocupando centros urbanos, e com a necessidade de mais alimentos e energia, que virão das áreas rurais. Independente da estratégia de desenvolvimento a seguir, devemos reconhecer as múltiplas dimensões do rural e ter como norte os aspectos da competitividade, sustentabilidade e inclusão social, para conseguirmos vencer os desafios que são colocados”, argumenta Hernán Chiriboga, Representante do IICA no Brasil.

Além de propor novas tipologias dos espaços rurais, como base em territórios e biomas, a pesquisa acompanhou algumas políticas públicas vigentes. Foram analisadas políticas de caráter universal, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa Minha Casa Minha Vida, e políticas de desenvolvimento agrário, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). “O rural é muito mais complexo e imbricado com o urbano do se imagina. Por isso, são necessárias políticas públicas mais holísticas, orientadas estrategicamente para melhor atender os espaços rurais e contribuir para desenvolver suas potencialidades”, aponta Tânia Bacelar, pesquisadora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e coordenadora técnica do estudo.

Carlos Miranda, especialista em Desenvolvimento Rural do IICA, explica que a publicação é complementar a “Concepções da ruralidade contemporânea: as singularidades brasileiras”, volume 21 da Série DRS. “As publicações fundamentam a formulação e gestão de políticas públicas diferenciadas para atender a heterogeneidade do mundo rural”, destaca.

Trajetória
O estudo “Repensando o conceito de ruralidade no Brasil: implicações para as políticas públicas” é fruto de parceria entre o IICA, o antigo Ministério do Desenvolvimento Agrário, hoje Secretaria Especial da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead), Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog), IBGE e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Para elaborar o trabalho, foram reunidos pesquisadores de instituições diversas: Observatório de Políticas Públicas para a Agricultura (OPPA) e Curso de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (CPDA), da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ); Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Universidade Federal do ABC (UFABC); Fundação Joaquim Nabuco; Universidade Federal de Campina Grande (UFCG); Universidade Estadual de Campinas (Unicamp);  Universidade Federal da Paraíba (UFPB); e Universidade Latinoamericana (Unila).

Inicialmente, a pesquisa construiu uma análise comparativa destacando os impactos das concepções e tipologias sobre o rural no Brasil e nos países Equador, Costa Rica, Holanda, Chile, Uruguai, México, Espanha e França. Os outros componentes do estudo incluem a formulação e validação no campo de propostas de tipologias dos espaços rurais no Brasil; a análise das implicações e impactos de uma releitura do rural e suas tipologias nas políticas públicas de desenvolvimento rural; e a elaboração de subsídios técnicos e institucionais para a realização de iniciativas semelhantes em outros países da América Latina.

* Estão previstos lançamentos da publicação no Ceará e no Rio de Janeiro, no mês de abril. As datas serão informadas no site do IICA.

O livro “Tipologia regionalizada dos espaços rurais brasileiros: implicações no marco jurídico e nas políticas públicas” está disponível para download no site do IICA. Clique aqui para baixar gratuitamente.

Foto: Acervo/IICA