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Oficina do Interáguas discute critérios de qualidade de água de reúso

O Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e o Ministério das Cidades (MCidades) promoveram, nos dias 21 e 22 de fevereiro, em Brasília (DF), a 2a Oficina de Trabalho no tema Reúso. A atividade faz parte do Projeto de Cooperação Técnica (PCT) Interáguas Saneamento Básico, firmado IICA, MCidades e Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE), com financiamento do Banco Mundial.

O objetivo do evento foi apresentar e discutir critérios de qualidade de reúso de água de efluente sanitário tratado; apresentar e discutir as abordagens recomendadas para atender às lacunas identificadas no quadro regulatório existente sobre o tema; e coletar subsídios técnicos para aperfeiçoamento do projeto, além de apresentar um resumo das contribuições da primeira oficina.

reusodentro1O Projeto Reúso, cujo objetivo principal é propor um plano de ações para instituir uma política de reúso de água de efluente sanitário tratado no Brasil, está sendo desenvolvido pela consultoria internacional CH2M.

A abertura contou com a presença do Representante do IICA no Brasil, Hernán Chiriboga; do secretário substituto de Saneamento Ambiental, Gustavo Frayha; e do deputado federal João Paulo Papa.

O deputado citou ações, na Câmara, adotadas para qualificar as discussões sobre a legislação relativa a saneamento no Brasil, como, por exemplo, a criação de uma comissão especial sobre o tema para fazer um trabalho mais rápido e objetivo. “Estamos nos organizando para conseguir implantar uma legislação mais moderna, segura e responsável sobre saneamento”, disse. Ao elogiar a cooperação firmada entre IICA e MCidades para o desenvolvimento do projeto, João Paulo Papa anunciou que pretende promover uma audiência pública na Câmara para apresentar os resultados do trabalho.

Debates
A oficina, que incluiu apresentações em plenária e trabalhos em grupo, reuniu representantes de órgãos executores do Programa Interáguas [MCidades, Agência Nacional de Águas (ANA), Ministério do Meio Ambiente (MMA), e Ministério da Integração Nacional (MI)], além de instituições e setores relacionados ao tema de reúso no Brasil.

reusodentro2No primeiro dia foram feitas apresentações como “Comparação entre o processo de licenciamento e requerimentos de monitoramento brasileiros e americanos para estações de tratamento de esgoto e projetos der reúso”, e “Proposta de princípios gerais para uma política e quadro regulatório realistas e sustentáveis no tema qualidade de água de reúso”, por representantes da CH2M.

No segundo dia, um representante da ANA apresentou o Atlas Brasil de Despoluição de Bacias Hidrográficas. Foi feita também uma apresentação das abordagens propostas para atender às principais lacunas no quadro regulatório brasileiro no tema de qualidade de água de reúso. A próxima oficina do Projeto Reúso está prevista para acontecer em junho.

Fotos: Carolina Fleury