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Oficinas em Brasília discutem regulação para o setor de saneamento básico

Resultados iniciais do estudo relacionado ao Projeto Regulação em Saneamento Básico (Regulasan) foram apresentados nos dias 6 e 7 de abril, em Brasília (DF), em três oficinas diferentes.

Os temas das oficinas foram “Modelo de Contabilidade Regulatória dos Serviços Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário”; “Modelos de Subsídios às Famílias de Baixa Renda Aplicáveis aos Serviços Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário”; e “Fontes de Recursos e Estratégia de Financiamento no Setor de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário”.

O eixo Regulação integra o Projeto de Cooperação Técnica (PCT) Interáguas Saneamento Básico, firmado entre Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), Ministério das Cidades (MCid) e Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE), com financiamento do Banco Mundial. As atividades são realizadas por meio do Consórcio formado pelas empresas Inecon, Fey Probst & Brustolin, Reinfra, Pesco e Macroconsulting (Brasil/Chile/Argentina).

Este eixo prevê o desenvolvimento de ações de assistência técnica e capacitação em regulação do saneamento básico, além de publicações e realização de seminário internacional, com o objetivo de subsidiar a política pública do setor e com reflexos na sustentabilidade econômico-financeira dos serviços.

Participaram das oficinas representantes de órgãos e instituições responsáveis por fundos financiadores; de agências reguladoras com atuação no setor de saneamento; prestadores de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário; associações do setor de saneamento; dos poderes concedentes; da sociedade civil; além de técnicos do MCid e do IICA envolvidos no projeto; técnicos do governo Federal que atuam na área de saneamento ou regulação; e técnicos de governos estaduais e municipais.